
Patente
Backlog de Patentes: Arquivamento Definitivo e Exigência Preliminar
Todos que possuem pedidos de patente conhecem a lentidão do processo para esta concessão. Afim de resolver esse problema, em 2019, o INPI lançou o combate ao backlog de patentes reduzindo drasticamente os pedidos esperando serem analisados.
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1 de março de 2021
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Assessoria jurídica
Google Ads pode ser a sua pior campanha
Você certamente já conhece algumas ferramentas que podem turbinar o seu negócio na internet. Utilizados de forma correta e com o devido investimento, se torna uma enorme ferramenta de marketing digital para as empresas, é o caso do Google ADS, Facebook ADS, dentre outros.
Porém, o mau uso desse recurso pode se tornar um tiro que saiu pela culatra. Diversos casos que aconteceram e ainda acontecem no meio digital – empresas que utilizam desse recurso para desviar clientela de maneira desleal, através de links patrocinados.
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8 de dezembro de 2020
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Assessoria jurídica
As questões legais que envolvem os atletas de e-sports no Brasil
Embora estejamos experimentando uma grave crise humanitária e recessão econômica em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, é bem verdade que alguns setores andam na contramão dos números negativos, vivenciando uma verdadeira guinada em seus resultados financeiros. É o
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7 de dezembro de 2020
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Registro de marca
Jogadores e Times de e-sports podem registrar os nicknames como Marca?
Medida protege players e equipes da utilização indevida de seus nomes, que muitas vezes são utilizados como marcas de produtos, além de garantir o seu uso exclusivo. Contra Fatos Não Há Argumentos: o Sports como Modalidade Desportiva. Seria redundante dizer,
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29 de setembro de 2020
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Assessoria jurídica
Como proteger os atletas de e-sports no Brasil
Embora estejamos experimentando uma grave crise humanitária e recessão econômica em função da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, é bem verdade que alguns setores andam na contramão dos números negativos, vivenciando uma verdadeira guinada em seus resultados financeiros. É o
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21 de setembro de 2020
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Patente
Quebra de Patente Automática do COVID-19
Já tivemos a oportunidade de falar sobre a licença compulsória de patentes, (se você perdeu é só acessar aqui “O que é quebra de patentes“) e como funcionaria no caso da COVID-19 (Vacina contra Covid-19. Vamos poder usar? . Nestas oportunidades,
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17 de agosto de 2020
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Direito autoral
Direito Autoral e Marcas: A Proteção da Tatuagem no Brasil e a Possibilidade de Indenização por Danos Morais e Materiais
Tatuagem é arte, todo processo de criação do artista demanda tempo, investimento e bagagem construída através de anos de pesquisa e prática. O tatuador é desenhista, artista de tintas e criador das maiores obras de arte do corpo humano.
Copiar a obra autoral de um tatuador, em sua totalidade é impossível. A arte é um conjunto de vivências acumuladas ao longo de sua vida profissional e pessoal.
Sua arte é seu legado. Como protegê-la? Através de direitos autorais. Funcionam através de: Licenciamento e cessão.
Na cessão o tatuador transfere total ou parcialmente os direitos sobre a obra, definitivamente. No licenciamento, a autorização é limitada. O artista manterá os direitos da obra em sua totalidade. Exemplo: uma marca quer usar sua arte em camisetas ou rótulos. A arte é do tatuador, mas ele cede os direitos de uso para determinado projeto e todos lucram juntos. O tatuador pode usar a autorização para transferir pequena parte dos direitos sobre a obra, como permitir que seja exibida por determinado período de tempo, ou por tempo indeterminado.
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15 de julho de 2020
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Registro de marca
Pedidos de registro de marca para o nome “George Floyd” mundo afora.
No dia 25 de maio de 2020, ocorreu o brutal assassinato do afro-americano “George Floyd”, de 46 anos de idade, enquanto estava sob custódia da polícia de Minneapolis, do estado de Minnesota, EUA. Após forte repercussão do caso, o movimento “Black
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16 de junho de 2020
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Registro de marca
Principais impedimentos para registro de marcas no Brasil
Esse post foi pensado e realizado para sanar as dúvidas mais recorrentes no que tange aos principiais impedimentos legais para registro de uma marca no Brasil. Imagine a seguinte situação: você empresário, após iniciar o sonho de ter seu próprio negócio,
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8 de junho de 2020
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Assessoria jurídica
Exclusividade de fornecedores de matéria prima: é possível?
A escolha do fornecedor é um dos pontos mais importantes na hora de montar o seu negócio. O fornecedor é o primeiro elo da cadeia de consumo, e contar com matérias-primas de qualidade é fundamental para sua empresa se destacar da concorrência. Se puderem ser exclusivas, melhor ainda!
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1 de junho de 2020
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