
Registro de marca
A proteção das marcas no mundo do esporte
Este artigo está sendo escrito durante um momento bastante atípico e singular, em um cenário de muitas incertezas e apreensões, em que o mundo inteiro está com as atenções voltadas para o Covid-19, o Coronavírus, e, em como conseguir manter
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26 de maio de 2020
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Registro de marca
Brigas por marcas não registradas fazem bandas perderem o próprio legado
Todo mundo ama música, em menor ou maior escala, sem restrições de estilo ou artista. A música incorpora o individualismo humano, transformando-o em uma necessidade vital de coletividade. Por mais que seja empacotada dentro de uma caixa de produto com nome
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18 de maio de 2020
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Patente
Licença compulsória: é permitida para exportar medicamentos
Quem atua na indústria farmacêutica sabe que muito mais do que conhecimentos técnicos, é preciso dominar certos conceitos existentes na legislação brasileira e internacional sobre o tema. A licença compulsória é um desses conhecimentos essenciais para a operação do negócio
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11 de maio de 2020
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Patente
Como copiar uma invenção sem violar sua patente?
Um tema espinhoso no direito patentário é a infração, ou seja, a reprodução daquilo que é protegido pela patente: a invenção em sua essência. É possível copiar uma invenção sem violar sua patente? Ao contrário do que ocorre no direito
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4 de maio de 2020
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Registro de marca
É possível registrar “Coronavírus” ou “Covid-19” como marca? Veja o que acontece em diversos países
Como comumente acontece, quando algo gera muita repercussão, logo causa interesse comercial e desperta as mais variadas ideias de negócios. Assim sendo, enquanto o mundo lida com a crescente pandemia global causada pelo Coronavírus, há quem esteja buscando o registro
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27 de abril de 2020
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Desenho industrial
Estou sendo processado judicialmente por copiar um desenho industrial de outra empresa. Como posso me defender?
Ao escrever um artigo, sempre pensamos aqui na FG Propriedade Intelectual em um tema que possa efetivamente colaborar para que empresários e empreendedores desenvolvam uma cultura inovadora, baseada não apenas na importância que o capital intelectual (marcas, patentes, desenhos industriais, etc.)
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20 de abril de 2020
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Patente
Vacina contra o Covid-19. Todos vamos poder usar?
Há uma disputa de grandes laboratórios para encontrar a vacina contra o coronavírus. A disputa colocou em evidência o governo americano e empresas alemãs. Se tivermos uma vacina, todos poderemos usar? Como isso funciona? Nesse texto abordamos o tema.
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13 de abril de 2020
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Patente
Patentes Famosas: conheça a polêmica história da bina
Talvez você não conheça muitos casos brasileiros de patentes famosas, mas a verdade é que o Brasil teria potencial para ser um dos mais destacados países no campo das invenções. Aqui nasceram algumas criações que são utilizadas no mundo inteiro. Uma
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8 de abril de 2020
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Patente
Quebra de patente: quando é possível usar sem pedir autorização?
A patente é o título de propriedade concedido pelo Estado a uma pessoa física ou jurídica, que comprove a invenção de um produto ou de um modelo de utilidade que atenda os requisitos legais. Nem toda invenção pode ser patenteada, ou seja, ainda que
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6 de abril de 2020
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Desenho industrial
O que fazer quando copiam seu desenho industrial registrado? Posso apreender os produtos falsificados?
A feroz competitividade atual tem como mola propulsora os altos investimentos aplicados no desenvolvimento de novas soluções, as quais buscam produzir valor no dia a dia das pessoas ou, simplesmente, agregar um visual mais atrativo a determinados produtos, os tornando
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17 de março de 2020
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