Todo empreendedor que pretenda que o seu negócio cresça e ganhe destaque em seu mercado de atuação deve se preocupar com o registro de suas marcas e patentes no órgão competente.
Apesar da relevância que essa questão tem para qualquer negócio, é comum encontrarmos empresas que não o fazem, talvez por falta de conhecimento dos processos de registro ou simples negligência à verdadeira importância do assunto.
Neste artigo vamos abordar a necessidade e importância de orientar os clientes do seu escritório de contabilidade a realizarem o registro tanto das marcas que utilizam para identificar seus negócios, como dos produtos que desenvolvem, bem como mostrar o quão é importante ter o auxilio de uma empresa especializada. Acompanhe!
Qual importância de registrar as marcas e patentes?
Ter uma marca conhecida e reconhecida é, sem dúvida o sonho de todo empreendedor. Esse reconhecimento, quando alcançado, como você contador que acompanha o dia-a-dia e os números da empresa sabe, normalmente tem como base um investimento pesado, não apenas na divulgação através de ações de marketing, mas também no desenvolvimento de produtos ou serviços que agregam um diferencial importante quando comparados dos demais (quer seja do preço, qualidade ou outros atributos).
Assim, todo o esforço e investimento é canalizado para a marca, que passa ser o maior patrimônio da empresa, do empreendedor.
Agora, já imaginou se essa marca não puder ser contabilizada?
A falta de registro da marca poderá representar justamente isso: que o seu cliente, que tem a confiança que você contador está cuidando do patrimônio da empresa, não é dono daquilo que passou a ser justamente o seu cartão de visitas, o que atrai o seu cliente e faz com que ele escolha o seu produto ao invés daquele do concorrente.
E mais. Uma marca que não é registrada dificilmente poderá ser defendida, se um concorrente desleal resolver copiá-la.
COM A INVENÇÃO DO SEU CLIENTE NÃO É DIFERENTE: É PRECISO PROTEGER.
Ao contrário do que muitos pensam, o conceito de patente não se confunde com o de marca. É comum encontrarmos pessoas dizendo que “sua marca está patenteada”, ou que “tem a patente de sua marca”. Porém esse conceito está completamente equivocado.
A Patente é um título conferido pelo Estado à quem criou ou inventou algum produto ou serviço, não impedido por lei, para ser comercializado ou oferecido às pessoas.
Em outras palavras, toda vez que o seu cliente tiver um produto novo, um processo novo, ou mesmo uma melhoria em algo que já existe, estaremos falando de uma invenção ou modelo de utilidade, que para poder ser utilizada somente por ele deverá ser protegida, através da obtenção da respectiva patente.
Imagine que seu cliente desenvolveu uma nova porta, que possui um mecanismo que nenhuma outra tenha. Ao lançar esse produto, inovador, ele pretende, certamente, dominar o mercado que está criando, afinal, não espera que alguém faça uma porta idêntica, com a mesma solução. Mas para garantir essa exclusividade, não basta apenas atribuir uma marca para essa porta e registrá-la, é preciso proteger esse mecanismo novo.
Assim, os concorrentes não poderão utilizar o mesmo “nome da porta” (marca), como tampouco produzir porta que tenha o mesmo mecanismo (patente).
CONTADOR É O PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DA EMPRESA
Todos sabemos que o empreendedor e as empresas em geral depositam muito confiança na figura do contador – o que é muito bom e absolutamente importante, afinal é esse profissional quem cuida da saúde financeira da empresa, analisa os resultados, faz a gestão dos ativos e, normalmente, ainda faz um papel de verdadeiro RH, ao gerir os colaboradores.
Essa confiança e segurança traz uma grande responsabilidade, não apenas de não deixar escapar nada das finanças, impostos, regras e mais regras, mas também orientar para que tudo o que for importante para que o capital da empresa seja protegido.
E aqui é que entram as marcas & patentes, que representam a parte intangível desse capital e cuja tendência, via de regra, é crescer e ser, muitas vezes, mais valioso do que o tangível – imagine por exemplo a Coca-Cola ou a Apple: suas marcas superam em importância ou valores todo o seu ativo tangível.
Conhecer esse cenário é fundamental para que o contador seja um disseminador da importância da proteção das marcas e patentes aos seus clientes, afinal tudo isso é incorporado ao patrimônio das empresas, e figuram como ativos no seu Balanço Patrimonial.
Esse sem dúvidas é um excelente motivo para convencer seus clientes a procederem ao registro, não é mesmo?
Uma medida de segurança essencial
Além de usufruir dos benefícios descritos até o momento, o registro de marcas e patentes também é uma medida de segurança ao patrimônio da empresa.
A falta do registro ao praticamente exterminar os mecanismos legais de defesa do negócio, abre espaço para concorrentes copiarem ou utilizarem a marca ou algum produto ou serviço do seu cliente, podendo causar prejuízos que podem até mesmo liquidar a empresa.
De outro lado, possuir os registros poderá viabilizar negociações mais vantajosas com competidores ou investidores, que terão a certeza de que o seu cliente é, de fato, dono do que vende.
Auxílio profissional
O INPI (Instituto Nacional da Produção Industrial) é o órgão responsável pelo registro de Marcas e Patentes no Brasil. É ele quem analisa se o pedido está de acordo com a lei e pode ser concedido – e não se esqueça de lembrar o seu cliente que isso pode levar alguns bons anos (mas solicitar o pedido pode já garantir muita coisa).
Entretanto, antes mesmo de iniciar o processo de registro, com a apresentação do pedido, é fundamental a análise de um profissional experiente e habilitado.
O advogado especializado em propriedade intelectual (marcas & patentes) ou o agente da propriedade intelectual, tem condições de avaliar se a marca poder ser registrada ou se a invenção é passível de registro.
O trabalho em parceria do contador com o especialista em propriedade intelectual é uma aliança estratégica que certamente agregará ganhos significativos na assessoria ao seu cliente. Esse profissional poderá não apenas oferecer ao contador orientação, treinamento, mas também realizar pesquisas de viabilidade de registros, como nos da FG Marcas & Patentes, utilizando softwares exclusivos e específicos, não disponibilizados livremente.
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