O Youtube, ou melhor, a internet é uma ferramenta que, entre outras coisas, permite ampla distribuição de qualquer informação. Mas não é algo que possa ser feito indiscriminadamente. Há no Brasil legislação que regula toda a questão. E mais: tratados internacionais que também foram assinados por nós e que protegem os direitos autorais.
A principal lei brasileira é, evidentemente, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) que é bastante ampla e rege muitas áreas sobre autores e suas obras. Além disso, os sites, como o Youtube geralmente possuem regras para evitar que conteúdos de terceiros sejam publicados.
Que tipos de obras estão sujeitas a direitos autorais?
Já faz algum tempo que o Youtube oferece opções para os usuários postarem e monetizarem os seus vídeos com anúncios do Google Adsense. Os banners que vemos nas telas dos vídeos podem ser incômodos, mas são a única forma de compensar os usuários pelo seu trabalho.
O problema é que nem todo vídeo pode ser monetizado, sendo preciso tomar cuidados com direitos autorais, já que o Youtube vistoria todos os vídeos postados e pune infratores com bloqueios e até mesmo a exclusão da conta, dependendo do grau da infração ou reincidência no erro.
As principais obras que podem estar sujeitas a proibições são as seguintes:
- audiovisuais: programas de TV, filmes e vídeos on-line;
- gravações de som e arranjos musicais;
- obras escritas: palestras, artigos, livros e música;
- obras visuais: pinturas, cartazes e anúncios;
- videogames e programas de computador;
- obras dramáticas: peças teatrais e musicais.
O Youtube é um grande serviço de compartilhamento de vídeos, e ele deixa claro em suas cláusulas como você pode gerenciar o seu conteúdo sem ter problemas com Direito Autorais.
Para isso, o melhor é usar a criatividade e fazer algo original, incluindo as músicas. A razão é que, se tudo for seu, você não precisará se preocupar com direitos de terceiros, porque você é o proprietário.
Como o Youtube sabe que o seu conteúdo infringe direitos autorais?
É possível saber isso por meio do ID de conteúdo. Todos os vídeos enviados ao Youtube são comparados a outros arquivos que ficam em um banco de dados.
Se esse ID identificar uma similaridade entre o seu vídeo e outro do banco de dados, podem ser aplicadas as políticas em que as punições podem ser escolhidas pelo proprietário, como:
- Geração de receita: se anúncios que não foram ativados por você aparecerem, pode ser que o proprietário tenha aplicado uma política de monetização, mesmo o vídeo estando na sua conta e não na dele;
- Bloqueio: o proprietário do conteúdo pode escolher uma política de bloqueio para o vídeo; assim, ele não aparecerá ou ficará mudo;
- Rastreamento: se o dono do conteúdo tiver escolhido esse tipo de política, o seu vídeo não será afetado, mas a visualização do conteúdo contará para o Youtube Analytics do proprietário.
O que pode ocorrer com o envio de conteúdo que viole os direitos?
Se for a primeira vez, você será notificado e o seu vídeo será removido do site ou ficará mudo. Caso não seja a primeira vez, sua conta pode ser fechada. Os usuários que têm contas suspensas ficam proibidos de criar novas contas. Caso o conteúdo tenha sido copiado, há possibilidade de o proprietário processar o infrator.
Existe um ditado que diz que “nada se cria, tudo se copia”, e todos podem encontrar conteúdo copiado na web, mas o que as pessoas mais querem é ver um vídeo original e interessante, informativo e até divertido.
Portanto, o melhor a fazer é investir em conteúdo criativo. Dessa forma você cria audiência e, principalmente, evita problemas com os direitos autorais no Youtube.
