O registro da sua marca é a garantia do valor e da segurança de um dos maiores patrimônios da sua empresa — esse procedimento é indispensável. E, por isso, precisa ser feito com a responsabilidade e o conhecimento de todos os detalhes do processo com um suporte jurídico de qualidade.
Existem varias empresas especializadas nessa atividade e entre elas há também os escritórios jurídicos, especializados em Propriedade Intelectual, conhecidos como escritórios de PI. Uma excelente alternativa, já que as etapas de registro envolvem conhecimentos técnicos da legislação de marcas e patentes, tanto nacional como internacional.
É daí, que surge a atenção sobre a importância de um suporte jurídico quando se decide por um agente que será responsável pelo registro da sua marca ou mesmo da proteção da sua invenção e todo o seu acompanhamento perante INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Neste artigo, vamos te ajudar a descobrir o porquê. Acompanhe!
Conheça a importância do suporte jurídico
É bem verdade, que o próprio empresário pode realizar o registro da sua marca ou patente. Porém, essa não é uma tarefa simples. O processo é burocrático é regido por normas específicas, leis brasileiras e até mesmo questões de direito internacional. Aliás, os principais escritórios de registro de marcas e patentes do mundo, como o dos Estados Unidos da América, recomendam fortemente que sejam contratados advogados ou empresas especializadas. No Brasil não é diferente.
E aqui o mais importante: a marca é a identidade da sua empresa, ela catalisa seus esforços, seus investimentos, é a “cara do seu negócio”, ao passo que o distingue dos seus concorrentes. Hoje é seguro dizer que a marca é, sem dúvidas, mais valiosa do que o seu patrimônio físico (carros, máquinas etc.).
Veja que para que a marca seja de fato um verdadeiro patrimônio, que inclusive pode constar do seu balanço patrimonial, ser objeto de transações e operações como licenciamento, transferências ou até franquiada, deve ser registrada e, portanto, obedecer uma série de critérios legais, contidos em sua maioria na Lei de Propriedade Industrial, que a rege tudo o que pode e o que não deve ser feito.
Portanto, por mais que possa parecer simples, o processo exige muito conhecimento legal. Até para interpretar o resultado da pesquisa feita no banco de dados do INPI é necessário conhecimento técnico: será que essa marca ou pedido que encontrei é, de fato, um impeditivo ao registro da minha marca?
Consultorias e escritórios especializados terão a visão global e conhecimento técnico especifico. E, via de regra, como nós da FG Propriedade Intelectual, utilizam software especializado que permite pesquisas avançadas e completas, o que não se pode realizar no site do INPI.
Perguntas que talvez você não tenha pensado podem ser cruciais para o sucesso ou não do registro da marca, como a associação de imagens, letras estilizadas, sufixos ou prefixos como “extra, ultra, super”, palavras comuns associadas à sua marca…. enfim, muitas questões que analisadas e consideradas pelo especialista poderão economizar tempo, dinheiro e direcioná-lo de forma correta.
Entenda o processo
Em média, o tempo para se completar o registro de uma marca é de 2 até 3 anos, podendo variar de acordo com eventuais intercorrências – que aliás podem ser previstas pelo time jurídico. Durante esse período, é fundamental ter um acompanhamento semanal do processo, controle de prazos, fiscalização de concorrentes, o que exige novamente conhecimento legal e um excelente sistema de monitoramento administrativo.
O processo todo começa antes mesmo da apresentação do pedido. O ideal é que haja a orientação técnica antes mesmo da escolha da marca, para que se possa ter ideia do caminho a ser seguido. Uma vez identificada a expressão que será o coração e alma do negócio, o segundo passo é avaliar se ela não está relacionada dentre aquelas cujo registro é proibido – e aqui o time jurídico deve avaliar não apenas a expressão escolhida mais o seu negócio também.
O terceiro passo é realizar pesquisas no banco de dados do INPI, vinculadas ao seu negócio e aquilo que a marca irá identificar, tendo como base conhecimentos jurídicos como anterioridade, diluição, novidade relativa, nome empresarial, nome de domínio, caducidade, nulidade, conceitos que permitirão uma visão global das chances de sucesso do registro da sua marca.
Ah, é também importante uma pesquisa geral em redes sociais, no Google, pois ainda que a identificação de algo semelhante não seja impeditivo legal explicito, pode melhor direcionar a estratégia de registro da sua marca.
Se não forem detectados impedimentos intransponíveis, o passo seguinte é preparar o pedido, através do uso de formulários do INPI, o que exige cuidado, conhecimento e muita experiência, pois são códigos, classificações internacionais…
Portanto, a assessoria jurídica irá atuar para agilizar e garantir que tudo corra sem problemas. É esse suporte jurídico que realizará as petições administrativas em caso de exigências, oposições, manifestações, recursos, nulidades, caducidades e toda e qualquer intercorrência que eventualmente surja.
Descomplique o seu dia a dia
Como vimos, investir na assistência jurídica é um investimento que trará mais segurança para que o registro da sua marca possa ser atingido e também representa uma economia de tempo, pois pode encurtar caminhos e acelerar etapas.
E o mais importante: ao delegar esse cuidado para uma assessoria especializada, você poderá focar nas atividades de desenvolvimento e crescimento de sua empresa, quem sabe até criando novos produtos e processos.
